Política de Privacidade

Em respeito ao dever de transparência e a fim de assegurar o compromisso da Maia Melo com seus clientes e parceiros, a presente Política de Privacidade (“Política”) foi desenvolvida.

Esta Política se aplica a todos os serviços realizados pela Maia Melo, e possui objetivo de garantir que você esteja ciente de quais Dados Pessoais a Maia Melo coleta, de qual forma tais informações serão tratadas e quais são os seus direitos e opções de escolha referentes aos seus Dados Pessoais.

A Maia Melo se reserva o direito de alterar as disposições contidas nesta Política. Estas mudanças serão publicadas através dos meios de comunicação oficiais da empresa. Por isso, a Maia Melo recomenda que, em caso de dúvidas, procurem consultar a versão mais recente da Política.

DEFINIÇÕES

Para efeitos da presente Política de Privacidade, devem ser consideradas as seguintes definições:

Dados Pessoais - qualquer informação que, conjunta ou isoladamente, possibilite a identificação de uma pessoa física, seja diretamente (por exemplo, por meio de seu nome ou CPF) ou indiretamente (por exemplo, por referência a um número de identificação ou ao conjunto de várias características ou informações).

Dados Pessoais Sensíveis - dados que revelam informações sensíveis de pessoas físicas sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Tratamento - qualquer forma de utilização de Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, coleta, acesso, conservação, alteração, transferência ou alguma outra forma de utilização.

Controlador - pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Operador - pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

Titular dos Dados - a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

Encarregado/DPO - pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

QUAIS DADOS A MAIA MELO COLETA SOBRE VOCÊ?

Em geral, a Maia Melo coleta Dados Pessoais de seus Clientes e Parceiros através de três fontes: (I) através dos Clientes, (II) através de terceiros; e (III) através do exercício das atividades da Maia Melo.

(I) Clientes: São quaisquer Dados Pessoais fornecidos ativamente pelo Cliente no momento de contato, preenchimento do contrato ou alteração cadastral, incluindo os dados cadastrais, tais como: nome completo, apelido, RG, CPF, endereço, sexo, telefone, e-mail, estado civil, profissão, data de nascimento etc.

(II) Terceiros: A Maia Melo pode receber, por terceiros, informações acerca do seu interesse nos produtos ou serviços da empresa. Entretanto, só entraremos em contato após verificar se a indicação foi realizada com seu conhecimento ou autorização. Dentre os dados coletados estão: nome, telefone e produto/serviço de interesse.

(III) MAIA MELO: São Dados Pessoais que surgem a partir de suas interações com a Maia Melo, como os registros das interações que são realizadas com você através de mensagens de texto, e-mail e telefone, feedback das pesquisas de satisfação e registro dos serviços.

COMO A MAIA MELO UTILIZA E COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

É importante que você entenda para quais finalidades a Maia Melo coleta seus Dados Pessoais e como eles são necessários para as operações da empresa. Diante disso, apresenta-se abaixo as situações nas quais a Maia Melo trata seus Dados Pessoais:

(I) Contratação e prestação de serviços aos Clientes - Nesses casos serão tratados os dados necessários para a execução de contratos e de procedimentos contratuais preliminares, para viabilizar a compra e a entrega dos produtos e para agendamento e fornecimento dos serviços contratados. São utilizados dados como nome completo, apelido, RG, CPF, endereço, sexo, telefone, e-mail, estado civil, profissão, data de nascimento.

(II) Processamento de pagamentos - A Maia Melo poderá utilizar Dados Pessoais para processar pagamentos, para emissão de nota fiscal e para entrar em contato com Clientes. São utilizados dados como nome, CPF, RG, telefone, e-mail, endereço e dados financeiros.

(III) Serviço de resposta aos Clientes - A Maia Melo trata os Dados Pessoais fornecidos no cadastro quando você entra em contato com a empresa, para tirar dúvidas ou fazer solicitações a respeito dos serviços contratados, como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e dados da solicitação.

(IV) Atendimento ao interesse legítimo da Maia Melo - Em certas ocasiões, a Maia Melo precisará realizar o Tratamento de Dados Pessoais, a fim de prevenir fraudes, promover suporte técnico e operacional e para a realização de pesquisas de satisfação. Serão utilizados dados como nome, CPF, RG, telefone, profissão e nº do contrato.

(V) Fins publicitários - A Maia Melo poderá coletar Dados Pessoais, utilizando-os, com seu consentimento, para fins publicitários. Os dados utilizados nas campanhas de marketing diferem em cada campanha, mas geralmente a empresa utiliza nome, telefone, CPF, RG, data de nascimento e endereço.

(VI) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

Os seus Dados Pessoais podem ser necessários para que a Maia Melo cumpra determinações legais e regulatórias, sejam judiciais ou administrativas, determinadas por autoridades competentes e órgãos governamentais.

(VII) Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral - A Maia Melo poderá utilizar os Dados Pessoais para ajuizar processos judiciais e administrativos e para defender seus direitos e direitos de terceiros nessas situações. Com essa finalidade, a Maia Melo poderá armazenar os dados dos Clientes após a conclusão da venda ou do serviço durante prazo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira.

Na hipótese em que o consentimento é requerido, se houver mudanças da finalidade para o Tratamento de Dados Pessoais não compatíveis com o consentimento original, a Maia Melo informará previamente o Titular dos Dados sobre as mudanças de finalidade, podendo o Titular revogar o consentimento, caso discorde das alterações.

Quando o Tratamento de Dados Pessoais for condição para o fornecimento de produto ou de serviço ou para o exercício de direito, o Titular será informado com destaque sobre esse fato e sobre os meios pelos quais poderá exercer os seus direitos elencados no item 6 desta Política.

ONDE A MAIA MELO ARMAZENA OS SEUS DADOS?

As informações dos Clientes serão armazenadas pela Maia Melo, em meio físico, em servidores próprios ou terceirizados.

As informações do Cliente serão guardadas de forma sigilosa e qualquer funcionário ou prestador de serviços da Maia Melo, que entre em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar a sua utilização, bem como em não as usar de modo destoante do previsto nesta Política.

A Maia Melo emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, conforme será detalhado no item 6 da presente Política.

EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

As informações coletadas pela Maia Melo serão excluídas de seus servidores quando deixarem de ser necessárias para os fins para os quais foram coletadas.

Caso o Cliente deseje solicitar a alteração, correção ou exclusão dos dados coletados, poderá entrar em contato, através do e-mail: dpo@maiamelo.com.br informando seu pedido. A Maia Melo empreenderá todos os esforços para atender a todas as solicitações no menor espaço de tempo possível.

Em caso de requisição de exclusão, a Maia Melo respeitará o prazo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira e poderá conservar as informações para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, uso exclusivo da Maia Melo de dados anonimizados e para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Maia Melo adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus Dados Pessoais e garantir o cumprimento das normas de proteção de dados, as quais são periodicamente revisadas e aprimoradas, a fim de assegurar que sejam adotadas as melhores práticas e padrões técnicos, tais como: anonimização dos dados, criptografia, proteção física e técnica das informações, gestão de acesso aos dados, adoção de políticas internas de segurança da informação, etc.

Além de todas as medidas citadas, a Maia Melo conta com procedimentos internos e equipes preparadas para responder e detectar possíveis incidentes de segurança, a fim de mitigar riscos e proteger a privacidade dos Titulares de Dados.

Para assegurar que os esforços sejam eficazes, a Maia Melo conta com a cooperação do Cliente para que, ao contatar a Maia Melo por e-mail, WhatsApp ou telefone, só repasse Dados Pessoais caso tenha certeza que está utilizando os contatos oficiais, evitando, assim, sua exposição a riscos.

Os e-mails de atendimento aos Clientes são enviados a partir do subdomínio: @MAIAMELO.COM.BR

DIREITOS DOS TITULARES

Em conformidade com a regulamentação de proteção de Dados Pessoais, a Maia Melo respeita e garante que os Clientes, na qualidade de Titulares de Dados, possam exercer seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

Direito de Acesso - Confirmar a existência de Tratamento de Dados Pessoais e/ou solicitar o acesso a seus Dados Pessoais e às informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais;
Direito de Retificação - Solicitar a correção de quaisquer Dados Pessoais inexatos, incompletos ou desatualizados;
Direito de Oposição, Eliminação ou Bloqueio - Se opor às atividades de Tratamento, solicitar a anonimização, eliminação e o bloqueio de seus Dados Pessoais quando tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) ou quando considerados desnecessários e excessivos;
Direito à Portabilidade - Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares, com exceção dos dados já anonimizados ou que possam infringir os segredos comerciais e industriais da Maia Melo;
Direito de Revogar o Consentimento - Revogar eventuais consentimentos a qualquer momento, quando a Maia Melo tratar seus Dados Pessoais com base no consentimento e solicitar a eliminação dos respectivos dados;
Direito de Revisão - Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses;
Direito de Informação - Solicitar a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
Direito de Opt-Out - Solicitar o opt-out, caso não deseje receber mais conteúdos publicitários da Maia Melo através de e-mail e mensagens.

A qualquer momento você poderá exercer seus direitos através de solicitação específica pelo canal e-mail: dpo@maiamelo.com.br , A Maia Melo irá se esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, com exceção de fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, que poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular de Dados deve estar ciente que sua solicitação pode não ser atendida caso não atenda aos requisitos formais, a exemplo da comprovação de sua identidade, ou os requisitos legais, como no caso de pedido de exclusão de Dados Pessoais cuja manutenção pela Maia Melo seja legalmente permitida.

CONTATO DO ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do seguinte meio de contato: dpo@maiamelo.com.br